"Meu filho é autista, quais os direitos que ele tem?” Esta pergunta marca o início de uma jornada complexa e transformadora para muitos pais.
O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode ser avassalador, mas é fundamental entender que há um vasto conjunto de direitos, recursos e apoios disponíveis.
Navegar por esse novo território requer paciência, perseverança e, acima de tudo, informação precisa. Entenda lendo essa matéria!
Compreendendo o diagnóstico: O primeiro passo
O autismo é um transtorno neurobiológico que afeta a comunicação, interação social e comportamento.
Cada criança no espectro é única, apresentando uma combinação singular de desafios e habilidades. Compreender isso é fundamental para traçar um plano de ação eficaz.
Após o diagnóstico, é recomendável buscar uma avaliação abrangente realizada por uma equipe multidisciplinar.
Esta avaliação fornecerá um perfil detalhado das habilidades e desafios do seu filho, servindo como base para um plano de intervenção personalizado.
Terapias e intervenções: O centro do suporte para começar a buscar ajuda
As terapias desempenham um papel central no desenvolvimento de crianças com autismo e todo autista tem direito a esse acompanhamento. Vamos explorar em profundidade as principais abordagens:
Análise do Comportamento Aplicada (ABA)
A ABA é uma das terapias mais pesquisadas e eficazes para crianças com autismo. Baseia-se nos princípios da teoria da aprendizagem e utiliza técnicas de reforço positivo para:
- Desenvolver habilidades de comunicação
- Melhorar habilidades sociais
- Reduzir comportamentos desafiadores
- Promover independência em atividades diárias
A terapia ABA pode ser intensiva, com 20-40 horas semanais, ou focada em habilidades específicas. Um terapeuta ABA criará um plano individualizado, definindo metas mensuráveis e utilizando estratégias como:
- Discrete Trial Training (DTT): Ensino de habilidades em etapas pequenas e gerenciáveis
- Ensino incidental: Aproveitando oportunidades naturais para ensinar novas habilidades
- Análise de tarefas: Dividindo habilidades complexas em passos menores
Terapia Ocupacional (TO)
A TO é crucial para ajudar crianças com autismo a desenvolverem independência em atividades diárias. Um terapeuta ocupacional trabalhará em áreas como:
- Habilidades motoras finas e grossas
- Coordenação mão-olho
- Autocuidado (vestir-se, alimentar-se, higiene)
- Planejamento motor e organização
A TO também aborda desafios sensoriais comuns no autismo, utilizando técnicas como:
- Integração sensorial: Ajudando a criança a processar e responder adequadamente a estímulos sensoriais
- Atividades sensoriais: Atividades planejadas para atender às necessidades sensoriais específicas da criança
- Adaptações ambientais: Modificando o ambiente para reduzir sobrecarga sensorial
Fonoaudiologia
A terapia fonoaudiológica é vital para crianças com autismo, abordando desafios de comunicação e linguagem. Um fonoaudiólogo trabalhará em:
- Desenvolvimento da linguagem expressiva e receptiva
- Habilidades pragmáticas (uso social da linguagem)
- Articulação e fluência
- Comunicação alternativa e aumentativa (CAA)
Técnicas específicas podem incluir:
- Terapia de Linguagem Naturalística: Incorporando o ensino de linguagem em atividades cotidianas
- Sistema de Comunicação por Troca de Figuras (PECS): Um sistema visual para comunicação
- Treinamento de habilidades sociais: Ensinando regras de conversação e interpretação de pistas sociais
Terapias Complementares
Além das terapias principais, outras abordagens podem ser benéficas:
- Musicoterapia: Utiliza música para promover comunicação e expressão emocional
- Arteterapia: Oferece um meio não verbal de expressão e criatividade
- Equoterapia: Usa a interação com cavalos para melhorar habilidades motoras e sociais
Educação: Um pilar fundamental
Quando você se pergunta "Meu filho é autista, quais os direitos que ele tem?” , a educação é um componente crítico. As opções educacionais podem incluir:
- Inclusão total em sala de aula regular com suporte
- Classe especial em escola regular
- Escola especializada em autismo
A escolha dependerá das necessidades individuais do seu filho e dos recursos disponíveis.
Nesse sentido também, um Plano Educacional Individualizado (PEI) deve ser desenvolvido em colaboração com a equipe escolar para garantir que as necessidades específicas do seu filho sejam atendidas, assim como a designação de um professor auxiliar para acompanhar a criança em suas atividades na escola.
Meu filho é autista, quais direitos ele tem? Aspectos legais e financeiros
No Brasil, diversas leis protegem os direitos das pessoas com autismo, garantindo sua inclusão e acesso a serviços essenciais. Navegar por esses aspectos legais e financeiros é fundamental para pais e responsáveis que se perguntam "Meu filho é autista, quais os direitos que ele tem?”
Leis de Proteção e Direitos
1. Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012):
Essa lei estabelece os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reconhecendo o autismo como uma deficiência, o que assegura a inclusão dessas pessoas nas políticas públicas de saúde, educação e assistência social.
A lei também prevê o direito ao atendimento multiprofissional, medicamentos, terapias, além de medidas de apoio à família.
2. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015):
O Estatuto da Pessoa com Deficiência complementa a Lei Berenice Piana, reforçando a acessibilidade em diversos âmbitos da vida social, incluindo educação, saúde, trabalho e transporte.
Ele garante, por exemplo, que as pessoas com autismo tenham acesso a tecnologias assistivas e adaptações necessárias para a sua inclusão em todas as esferas sociais.
3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996):
A LDB assegura o direito à educação especial para pessoas com deficiência, incluindo o autismo, desde a educação infantil até o ensino superior.
Essa lei estabelece que o sistema de ensino deve oferecer atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, em todos os níveis.
Benefícios que a criança autista tem direito:
Benefício de Prestação Continuada (BPC):O BPC é um benefício assistencial pago a pessoas com deficiência, incluindo autismo, que tenham renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Para ter direito ao BPC, é necessário comprovar a deficiência e a baixa renda.
Isenção de Impostos: Pessoas com autismo têm direito a isenções fiscais, como a isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas e isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF na compra de veículos adaptados.
Planos de Saúde: De acordo com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os planos de saúde são obrigados a cobrir terapias essenciais para o tratamento de pessoas com autismo, incluindo sessões de fonoaudiologia, psicoterapia e terapias ocupacionais.
Planejamento a longo prazo
Enquanto lida com as necessidades imediatas, é importante pensar no futuro:
- Planejamento financeiro: Considere contas poupança especiais ou fundos para necessidades futuras
- Transição para a vida adulta: Planeje para educação continuada, emprego e vida independente
- Defesa de direitos: Envolva-se em grupos de defesa dos direitos de pessoas com autismo para promover mudanças positivas na sociedade
Conclusão: Abraçando a caminhada
A pergunta "Meu filho é autista, quais os direitos que ele tem?” marca o início de uma jornada desafiadora, mas potencialmente gratificante. Lembre-se de que cada criança com autismo é única, e o que funciona para uma pode não funcionar para outra. A chave é permanecer flexível, paciente e aberto a novas abordagens.
À medida que você avança, descobrirá que a resposta à pergunta "Meu filho é autista, quais os direitos que ele tem?” evolui constantemente. Com o suporte adequado, intervenções baseadas em evidências e amor incondicional, seu filho pode fazer progressos significativos e levar uma vida plena e significativa.
Embora o caminho possa parecer avassalador inicialmente, lembre-se de que você não está sozinho. Há uma comunidade inteira de profissionais, outros pais, ONGs e defensores como a AMA , AUMA, e APAE, prontos para te apoiar nesta jornada.
Com o tempo, você não apenas aprenderá a navegar por este novo mundo, mas também descobrirá forças que não sabia que possuía e experimentará alegrias únicas que o autismo pode trazer para sua vida.
Ficou com alguma dúvida? Nos mande nos comentários!
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